Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

Titel Änderungsdatum
Revisão e atualização da regulamentação do vale-pedágio obrigatório 23.08.23
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 23.08.23
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 21.07.23
Aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016 13.07.23
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros. 07.07.23
Revisão e Atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) 06.07.23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Meios de encerramento contratual (RCR 5) 03.07.23
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de ferrovias reguladas pela ANTT 03.07.23
Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros 03.07.23
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 30.06.23
Regulamentação acerca do Comitê de Resolução de Conflitos (Dispute Board) no âmbito das concessões de rodovias e ferrovias 30.06.23
Agenda Regulatória, Monitoramento e Avaliação de Resultados Regulatórios 23.06.23
Fluxo AIR e ARR 23.06.23
Regulamentação da inspeção nos setores rodoviário e ferroviário 06.06.23
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022. 06.06.23
Proteção e Defesa da coletividade dos usuários nas celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC 06.06.23
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório - PRFR da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 06.06.23
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) Regulatório 06.06.23
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no transporte rodoviário de cargas 06.06.23
Operação do Agente Transportador Ferroviário de Passageiros (ATF-P) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 06.06.23
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 06.06.23
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas concessionárias de prestação de serviços de transporte ferroviário de cargas associados à exploração da infraestrutura 06.06.23
Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas 06.06.23
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 06.06.23
Procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias 06.06.23
Aprimoramento da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração ferroviária mediante outorga por autorização. 06.06.23
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 06.06.23
Aprimoramento da Metodologia de Classificação de Mercados do serviço Semiurbano 06.06.23
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros 06.06.23
Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT 06.06.23
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP) 06.06.23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - equilíbrio econômicofinanceiro (RCR 3) 06.06.23
Implementação dos sistemas de livre passagem (Free Flow) nas rodovias federais concedidas 06.06.23
Implementação dos pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas 06.06.23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 06.06.23
Revisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 4 de maio de 2011 30.05.23
Definição de metodologia e procedimentos para avaliação de inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos 30.05.23
​AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 13.02.23
Agenda de ARR prevista para o próximo mandato presidencial (2023-2026), alinhada à Agenda Regulatória da ANTT. 09.02.23
Agenda por ano 2022 09.02.23
Atualização de procedimentos de arbitragem - revisão pontual da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019 09.02.23
produto 06.02.23
2023 25.01.23
2022 25.01.23
Revisão da Regulação do Vale-Pedágio – Resolução ANTT nº 2.885/2008 09.01.23
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura 09.01.23
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 09.01.23
Regulamentação da penalidade de perdimento do veículo no transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros” 09.01.23
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 09.01.23
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 09.01.23
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 09.01.23
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT, de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 09.01.23
Arquivos Orientadores 02.01.23
Agenda da ARR a ser finalizada até 31 de Dezembro 2022 29.12.22
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de rodovias reguladas pela ANTT 23.12.22
O que é a Agenda Regulatória 21.12.22
ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS) 08.12.22
Cards da Agenda Regulatória 06.12.22
Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3) - equilíbrio econômico-financeiro 05.12.22
ANTT publica segunda norma de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) 02.12.22
Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005) 02.12.22
ANTT publica Agenda Regulatória 2023-2024 02.12.22
AGENDA REGULATÓRIA 2023/2024 29.11.22
Avaliação de Resultado Regulatório 17.11.22
Saiba mais sobre a AIR 17.11.22
Análise de Impacto Regulatório 09.11.22
ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório) 09.11.22
2021 07.11.22
2020 07.11.22
Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – Resolução ANTT nº 4.799/2015 07.11.22
Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares 07.11.22
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no Transporte Rodoviário de Cargas 07.11.22
Revisão das Resoluções do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (Resoluções ANTT nº 5.840, de 2019, e nº 5.583, de 2017). 07.11.22
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 07.11.22
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas 07.11.22
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 07.11.22
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT - Regular 07.11.22
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 07.11.22
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP 07.11.22
Regulamento das Concessões Rodoviárias – Meios de encerramento contratual (RCR 5) 07.11.22
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 07.11.22
​Como participar? 07.11.22
Legisla​ção 07.11.22
Revisão do processo administrativo ordinário de que trata a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades. 07.11.22
Sandbox Regulatório 07.11.22
Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 07.11.22
AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 01.11.22
Fluxo AIR e ARR 21.10.22
Agenda por ano 2017 20.10.22
Agenda por ano 2018 20.10.22
Agenda por ano 2020 20.10.22
Agenda por ano 2021 19.10.22
Flexibilização do prazo para celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados no âmbito da ANTT 18.10.22
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 17.10.22
Diretrizes para Análises de Processos de Autorizações Ferroviárias 17.10.22
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos 17.10.22
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão 17.10.22
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 17.10.22
Alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651/2011 e nº 5859/2019 e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias 17.10.22
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1) 17.10.22
Cards Agendas de AAR 14.10.22
Agenda da ARR 14.10.22
Como Funciona o Processo da AIR 14.10.22
Cards 14.10.22
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 13.10.22
Relatório de Análise de Impacto Regulatório 13.10.22
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 13.10.22
Abas AIR - ARR 13.10.22
Cartões de Modelo da AIR e Avaliação 05.10.22
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 05.10.22
Cards modelo Air e Avaliações de Conformidade 05.10.22
O Processo de ARR 04.10.22
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 30.09.22
Processo da AIR 30.09.22
Agenda de AAR 28.09.22
Atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias 22.09.22
Análise de Impacto Regulatório Arquivos Orientadores 14.09.22
Regulamentação da adesão à Plataforma Consumidor.gov.br 08.09.22
Comissões Tripartites 08.09.22
Regulamentação do processo de aplicação da penalidade de caducidade no âmbito da ANTT 08.09.22
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre relatório de AIR da revisão dos processos de participação e controle social da ANTT 05.09.22
ANTT aprova relatório final das AP’s sobre autorizações ferroviárias 01.09.22
Abas AIR - ARR 31.08.22
Reunião Participativa debate aspectos econômico-financeiros das concessões rodoviárias 29.08.22
ANTT realiza Reunião Participativa sobre 3ª norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3) 19.08.22
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024 16.08.22
ANTT realiza Audiência Pública sobre o novo marco regulatório do transporte rodoviário regular interestadual de passageiros 03.08.22
ANTT realiza 5ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 14.07.22
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 14.06.22
ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos 01.06.22
ANTT abre Audiência Pública sobre autorização para exploração de ferrovias 26.05.22
​AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 13.05.22
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 14.04.22
ANTT prorroga tomada de subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 06.04.22
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 11.03.22
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 03.03.22
ANTT aprova revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022 03.03.22
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 03.03.22
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 03.03.22
ANTT abre período de contribuições para o Sandbox Regulatório 03.03.22
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 02.03.22
2017 02.03.22
AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 02.03.22
AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 02.03.22
AGENDA REGULATÓRIA 2011/2012 02.03.22
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 02.03.22
Regras de depreciação 15.02.22
Introdução - 1 15.02.22
Adequação da Resolução nº 1.187, de 09 de novembro de 2005 11.02.22
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 02.02.22
ANTT recebe contribuições para Agenda Regulatória 2019/2020 02.02.22
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 02.02.22
Sessão da Audiência Pública nº 002/2020 está suspensa 02.02.22
Canal ANTT trata da revisão da Agenda Regulatória 02.02.22
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 02.02.22
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária 02.02.22
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas 02.02.22
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 02.02.22
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 02.02.22
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 02.02.22
Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia 02.02.22
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 02.02.22
Sessão da Audiência Pública nº 001/2020 está suspensa 02.02.22
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 02.02.22
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 02.02.22
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual 02.02.22
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 02.02.22
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 02.02.22
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 02.02.22
ANTT ouve sociedade sobre Agenda Regulatória 02.02.22
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 02.02.22
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 02.02.22
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 02.02.22
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 02.02.22
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 02.02.22
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 02.02.22
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 02.02.22
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 02.02.22
ANTT regulamenta Comissões Tripartites 02.02.22
Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário 02.02.22
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